Geral
PF e Receita deflagram ação contra esquema bilionário de propina no Porto do Rio
Ação conjunta mira corrupção envolvendo servidores públicos, importadores e despachantes na alfândega do Porto do Rio de Janeiro
A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum , com o objetivo de combater um esquema de corrupção na alfandega do Porto do Rio de Janeiro.
De acordo com a Receita Federal, o esquema movimentou R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, com o pagamento de remessas de milhões de reais em propinas.
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A investigação aponta que a associação criminosa envolve importadores, despachantes e servidores públicos, todos os participantes para facilitar o contrabando e descaminho de mercadorias.
Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandatos de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. Também foram determinados o afastamento das cargas de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários , além do bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais.
As apurações revelam a existência de um grupo estruturado para a liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, sem o devido pagamento de tributos.
Esta é considerada a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal . As investigações resultaram em 2022, a partir de controles internos e denúncias. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participaram das diligências nesta terça-feira.
“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além de revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, informou o órgão.
Novas medidas serão adotadas para responsabilizar quem pagou propina. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro , entre outros.
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