Enquanto grande parte do mundo ainda debate como regular a inteligência artificial, a África protagoniza uma virada silenciosa e pragmática.

Atualmente, cerca de 44 países africanos já contam com leis de proteção de dados. O movimento é liderado por nações como a Nigéria, que propõe licenciamento e avaliação anual para sistemas de IA de alto risco, com multas que podem chegar a 2% da receita. Outros países, como Quênia, África do Sul, Etiópia e Costa do Marfim, adotam estratégias próprias.

No âmbito continental, a União Africana já aprovou uma estratégia de inteligência artificial focada em soberania digital, capacitação técnica e integração entre os países. A África pode, assim, "pular etapas" e se tornar referência global em regulação da IA? Enquanto Europa regula, EUA flexibilizam e América Latina ainda discute, o continente africano pode ocupar o espaço de modelo intermediário entre controle e inovação.

Para debater o tema, Melina Saad e Marcelo Castilho recebem Alexandre Veronese, professor associado de teoria social e do direito da Universidade de Brasília (UnB), coordenador do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (UnB) e pesquisador do Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Ecológica, da Universidade do Minho (Portugal); e Thomas Bellini Freitas, advogado, mestre em direito, doutorando na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pesquisador de inteligência artificial e direito, pesquisador visitante da Universidade de Tuebingen (Alemanha) e autor do livro "Inteligência artificial e responsabilidade humana". O debate está disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.