Prefeituras derrubam taxas de partos entre meninas e adolescentes com adoção de implante subdérmico de etonogestrel, a 10% do custo com despesas hospitalares; em São Paulo, queda passa de 50% e Ministério da Saúde prepara mutirão para implantação gratuita do dispositivo

A adoção de políticas públicas de saúde e educação sexual pode render uma economia ao poder público em despesas com partos e exames pré-natais em gestações não planejadas, sobretudo de meninas e adolescentes. Medidas como a oferta do implante subdérmico de etonogestrel pelas redes municipais de saúde têm colaborado para a redução de 52% nos casos de gravidez entre mães de 10 a 19 anos, caso da cidade de São Paulo, com um custo equivalente a 10% daqueles gastos. A importância do método é tanta que o Ministério da Saúde promoverá um mutirão para implantação gratuita do dispositivo neste sábado (21). 

Tal preocupação se justifica. Um estudo envolvendo pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade de Groningen (Holanda), em 2014, estima em R$ 4,1 bilhões os custos de 1,8 milhão de gestações não planejadas para o sistema público brasileiro com base em dados do DataSUS, de 2010. A pesquisa, publicada no International Journal of Women's Health e citada em relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), de 2022, mostra que aqueles partos consumiram R$ 1,22 bilhão, ou 30% do total de gastos. Já as complicações infantis posteriores, envolvendo despesas neonatais e internações hospitalares, consumiram os outros 70%, ou R$ 2,8 bilhões. 

Nos EUA, os pesquisadores relatam que a redução de gravidezes indesejadas geraria uma economia anual de até US$ 6,2 bilhões. Citando parecer do Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas, eles afirmam que "a abordagem mais eficaz para a prevenção da gravidez não planejada é por meio da educação e do uso de contraceptivos, sendo os métodos contraceptivos de longa duração (LARCs) a intervenção mais eficaz", considerando-se a economia para os cofres públicos. O mesmo quadro se observou no Reino Unido.  

Hoje, no Brasil, 55,4% das gestações não são planejadas, segundo relatório da ONU, de 2022. Mas essa taxa pode ser ainda maior. Outro estudo, da Unicamp, divulgado no ano passado aponta que no estado de São Paulo essa taxa é de 65,7%. O quadro se torna ainda mais dramático diante dos dados do DataSUS, que revelaram que 12% dos partos feitos em 2023 foram de jovens de até 19 anos. Correndo contra o relógio, o país vê nascer 35 bebês de mães adolescentes a cada hora. Mais grave ainda: meninas de 10 a 14 anos dão à luz a cada 30 minutos no Brasil.  

"O poder público gasta somas bilionárias com essas gestações, sendo que as prefeituras arcam com as despesas relacionadas a exames pré-natais e partos, que custam, em média, R$ 5 mil. Mas essa conta é ainda maior porque não leva em consideração outros gastos, como UTI neonatal, alimentação e fraldas”, explica André Mestriner, diretor-associado de acesso público da Organon. “Já o investimento em políticas públicas de saúde e educação sexual e reprodutiva, com adoção do implante subdérmico de etonogestrel na rede pública de saúde, corresponde a 10% desses gastos. A economia pode ser gigantesca e o retorno em bem-estar é tão grande que o Ministério da Saúde fará um mutirão para implantação do dispositivo neste sábado". 

Prefeituras derrubam taxas de parto entre meninas em SP 

O implante subdérmico de etonogestrel é considerado o contraceptivo com maior taxa de eficácia (99,95%), superior até a da laqueadura. Em São Paulo, a prefeitura adotou o método em 2019 e, com políticas públicas de contracepção na rede de saúde e de educação sexual nas escolas, baixou o índice de meninas-mães de 10 a 14 anos em 52% entre 2016 e 2021. Já o de gravidez entre adolescentes de 15 a 19 caiu 43%. 

No Guarujá (SP), que utiliza o implante desde 2016, a redução no índice de adolescentes grávidas, de 12 a 19 anos, foi de 40% entre 2017 e 2020. A mesma cartilha passou a ser seguida por Ribeirão Preto (SP) a partir de 2018. No fim daquele ano, a prefeitura constatou uma queda de 42% nos partos entre meninas em relação a 2008. 

"Há prefeituras que incluíram o implante em suas políticas públicas e perceberam redução de índices de gravidez em até mais de 50%. Isso sem falar no maior benefício, que é evitar a exclusão socioeconômica dessas meninas, que têm maior propensão a deixar a escola e muito mais dificuldades de carreira”, conta André Mestriner. 

A expansão do método já produz outro fenômeno. Se, até 20 anos atrás, era comum que mulheres optassem pela ligação de trompas logo após o parto, hoje elas já saem da maternidade com o implante subdérmico de etonogestrel, que dura até três anos, permitindo que se faça um planejamento familiar mais seguro e dando tempo para a mãe realmente analisar se não quer mais ter filhos.  

"Estamos vendo uma quebra de paradigma. Antigamente, muitas mulheres pediam para ligar as trompas e, se se arrependessem dessa decisão, era necessário passar por uma cirurgia para reverter o quadro. Em Rondônia, há maternidades em que as mulheres já recebem o implante logo após o parto", completa o executivo.