Após alertar o mercado de combustíveis sobre uma fiscalização mais rigorosa, a força-tarefa do governo federal chegou a São Paulo, maior pólo do setor no País. Na quinta-feira, 19, as distribuidoras foram alvo de ações de fiscalização no Estado, parte de uma operação coordenada para apurar possíveis elevações injustificadas de preços de diesel e gasolina.

Durante a operação, Vibra, Ipiranga e Nexta Distribuidora foram autuadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) concedeu prazo de 48 horas para que Vibra, Ipiranga e Raízen apresentem esclarecimentos sobre seus custos e eventuais aumentos sem justificativa plausível.

“A inclusão de São Paulo reforça o caráter nacional da iniciativa, que une Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), Secretaria Nacional de Segurança Pública, ANP e Polícia Federal. A ampliação das ações fortalece o monitoramento sobre possíveis práticas abusivas em uma das regiões mais estratégicas para a formação de preços”, destacou a ANP.

No Distrito Federal, onde a fiscalização começou no dia anterior, também houve avanços. Em ações conduzidas pela ANP, três distribuidoras — Nexta, Ciapetro e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A — foram autuadas por acusações de abuso de preços. Na quinta-feira, Raízen, Ipiranga e Masut também já foram autuadas no DF.

Outro lado

A Vibra informou que colaborou com a operação e continuará à disposição da Senacon para prestar todos os esclarecimentos. A empresa ressaltou que o setor enfrentou um cenário desafiador, com restrições de oferta e ajustes nas condições de fornecimento, fatores que impactam o mercado.

A Ipiranga afirmou que os preços do setor são influenciados por múltiplos fatores, como diferentes formas de fornecimento — incluindo disposições e importações específicas de mercado —, além de custos logísticos e condições regionais, em um ambiente de livre concorrência. Segundo a companhia, a autuação da ANP considerando apenas parte desses impactos, especialmente o preço da Petrobras, sem levar em conta componentes como os valores de importação, que foram elevados devido à instabilidade política global.

A Raízen preferiu não comentar o assunto.

As ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que integram os Procons municipais e estaduais e a Senacon, já alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras, em 12 estados e 63 municípios desde segunda-feira, 16. Desde o início da guerra no Oriente Médio, as fiscalizações atingiram 16 estados e 146 municípios.

Entre 9 de março e quinta-feira, foram fiscalizados 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em todo o País.

As operações seguem em andamento e, caso sejam aprovadas práticas abusivas, as empresas poderão ser responsabilizadas conforme a legislação, com aplicação das avaliações cabíveis.