O governo federal publicou nesta quarta-feira (18) portaria que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ciclo 2024-2025, para agricultores familiares do Amazonas, do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

Nesta primeira etapa, mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados, serão contemplados.

O benefício, no valor de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única, com início previsto para março, seguindo o calendário do Bolsa Família.

O Garantia-Safra é um programa de seguro voltado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas entre 0,6 e 5 hectares, desde que possuam o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.

O pagamento é destinado aos agricultores que comprovarem perda de pelo menos 40% a 50% da produção devido à estiagem ou excesso de chuvas e que tenham aderido ao programa.

O benefício pode ser solicitado pelo aplicativo CAIXA Tem, em casas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal.

Produtores com pendências ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e garantir o recebimento do benefício. A consulta pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O Garantia-Safra integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de assegurar condições mínimas de sobrevivência a agricultores familiares afetados por perdas recorrentes provocadas por estiagem ou excesso hídrico.

Notícias relacionadas:

• Canal Gov destaca agricultura familiar no novo programa Campo da Gente.