O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gentil Nogueira, solicitou nesta terça-feira (17) vista no processo que analisa a possibilidade de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) para as concessionárias de distribuição Light, Neoenergia Coelba, Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Cosern, Neoenergia Brasília e Copel. O pedido de revisão foi motivado pelos efeitos da pandemia de covid-19. O diretor Fernando Mosna já havia votado pela rejeição da solicitação das concessionárias.

A revisão extraordinária é normalmente requerida quando há impacto negativo no equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, como em situações de custos significativamente alterados devido a eventos imprevisíveis e fora do controle da empresa. Ao analisar o possível desequilíbrio e a necessidade de compensação, a área técnica da Aneel emitiu parecer em 2023 negando os pedidos das seis distribuidoras.

Segundo os técnicos da agência, o impacto da pandemia de covid-19 sobre as distribuidoras não foi suficientemente expressivo para justificar a revisão extraordinária. Para aprofundar a análise, foi aberta uma consulta pública sobre o tema, cujo resultado foi apresentado nesta terça-feira. A conclusão da votação será divulgada ao final do dia, em formato de revisão deliberativa virtual.

Emergências, como aumento da inadimplência e elevação dos custos para garantir o serviço de energia, podem ser considerados na revisão das tarifas. No entanto, a área técnica concluiu que não houve impacto severo o bastante para causar desequilíbrio econômico-financeiro nas seis concessões. A votação será retomada após o retorno do pedido de vista, ainda sem data definida.