O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira, 17, os resultados de uma operação de controle e monitoramento do Programa Farmácia Popular do Brasil. A iniciativa cruzou dados das receitas utilizadas para a retirada de medicamentos com os números de registro dos médicos (CRM) e identificou 411 profissionais com mais de 3,5 mil prescrições cada em apenas seis meses.

O volume considerado atípico — a média esperada seria de 120 receitas por CRM no período — levou o ministério a suspender a dispensação de insumos em 94 farmácias credenciadas e solicitar a suspensão temporária desses registros profissionais no programa.

Na sequência, foi realizada uma nova análise dos CRMs para determinar as providências administrativas adequadas.

Dos casos analisados, 170 CRMs voltaram ao padrão normal de prescrições e seguem ativos, mas sob monitoramento. Outros 190 foram suspensos preventivamente do programa e só poderão ser liberados após apresentarem justificativa para o volume fora do comum. Já 51 registros mantiveram indícios de irregularidades e, segundo a pasta, estão associados a 121 estabelecimentos que serão monitorados para investigação.

O Ministério da Saúde esclareceu que a suspensão é restrita ao Programa Farmácia Popular e não impede que os profissionais continuem atuando normalmente em outras atividades. Médicos com o registro suspenso devem entrar em contato por e-mail com a coordenação do programa para receber orientações.

Além disso, a pasta informou que solicitou medidas para confirmar a autenticidade das prescrições e apurar indícios de uso indevido do CRM. As ações são realizadas em conjunto com órgãos de controle e de classe, visando garantir a regularidade das prescrições.

Vale lembrar que o preenchimento do CRM na receita é obrigatório para autorizar a entrega de medicamentos. O registro permite identificar o médico responsável e vincular cada atendimento a um profissional específico.

Monitoramento ampliado

O Ministério da Saúde passou a adotar novos critérios de monitoramento no Farmácia Popular, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e o uso de CPFs.

Com as novas regras, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas do programa em 2025. Outras 5 mil estão com as atividades suspensas.