A área técnica responsável pelo setor elétrico no Tribunal de Contas da União (TCU) alertou que um possível adiamento do leilão de reserva de capacidade pode "ampliar sobremaneira" os riscos relacionados ao atendimento da demanda de energia elétrica nos próximos anos. A conclusão foi baseada em documentos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), analisados ​​pelos auditores.

O alerta consta em uma representação que apura pedirá irregularidade na decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) de elevar, em fevereiro, os preços-teto do leilão. Em despacho, a área técnica recomendou que o TCU não adote nenhuma medida imediata que possa atrasar o certo, embora tenha identificado "fragilidades metodológicas" na definição dos preços-teto. O parecer será agora avaliado pelo ministro-relator Jorge Oliveira.

A primeira sessão do leilão está marcada para esta quarta-feira, 18, com objetivo de contratar usinas termoelétricas a gás natural, termoelétricas a carvão mineral e empreendimentos hidrelétricos. Já a etapa para contratação de termoelétricas existentes a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel ocorrerá em 20 de março.

"A ausência de informações planejadas sobre a demanda mínima de potência considerada pelos órgãos de planejamento, bem como sobre a demanda efetivamente prevista para contratação, ou análises aprofundadas dos cenários possíveis, impossibilitou uma avaliação mais detalhada nesta fase", destacaram os técnicos em despacho publicado na noite de segunda-feira (16).

A realização do certo no início do ano é vista como obrigatória para garantir o planejamento do setor elétrico e o fornecimento nos próximos anos. O leilão de reserva de capacidade estava inicialmente previsto para o ano passado, mas foi adiado devido à judicialização de dispositivos das normas preliminares da contratação.