O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do ex-delegado-geral do Estado, Ulisses Gabriel, em relação ao caso do cão Orelha — cachorro comunitário de Florianópolis que morreu após suposta agressão na Praia Brava, no início de janeiro. O episódio provocou grande comoção nacional e mobilizou manifestantes em diversas capitais contra os maus-tratos a animais.

O inquérito também abrange as investigações relacionadas ao cão Caramelo, que teria sido agredido por um grupo de adolescentes na mesma praia, também em janeiro deste ano. Diferentemente do Orelha, Caramelo sobreviveu e foi posteriormente adotado por Ulisses Gabriel.

Ulisses Gabriel deixou o comando da Polícia Civil de Santa Catarina no final de fevereiro para lançar sua pré-candidatura a deputado estadual.

Em nota, a defesa de Gabriel afirmou que não houve "qualquer irregularidade na atuação" do ex-delegado-geral e que acompanhará o caso "com absoluta tranquilidade, confiando que os fatos serão devidamente esclarecidos".

Segundo o MP-SC, inicialmente foi instaurado um procedimento preparatório após uma série de denúncias recebidas pela promotoria sobre a conduta do delegado-geral nos casos dos cães da Praia Brava. Após análise jurídica do material recebido, a promotoria decidiu evoluir o Procedimento Preparatório (PP) para um Inquérito Civil.

Agora, de acordo com os promotores, Ulisses Gabriel tem 15 dias para apresentar manifestação sobre todo o material reunido e as considerações jurídicas feitas. O prazo passou a contar a partir de sexta-feira, 13.

O Ministério Público foi questionado sobre quais condutas específicas estão sendo investigadas, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. A defesa de Ulisses Gabriel, por sua vez, nega que o ex-delegado-geral tenha praticado abuso de autoridade, violação de sigilo funcional ou ato de improbidade administrativa.

A Polícia Civil e o próprio ex-delegado afirmaram inicialmente que Orelha teria sido morto após agressão de um grupo de adolescentes. Com o avanço das investigações, entretanto, essa versão apresentou inconsistências.

Laudos iniciais indicavam agressão na cabeça por parte de jovens, resultando na morte do animal horas depois. O relatório final das investigações concluiu que apenas um menor teria sido responsável pelos maus-tratos, e a polícia chegou a solicitar a internação do jovem.

A 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis recebeu a conclusão das investigações, mas apontou necessidade de mais esclarecimentos. A Justiça autorizou a exumação do corpo do cão comunitário.

O novo laudo pericial não identificou fraturas provocadas por ação humana em Orelha. A conclusão do exame indica que não é possível determinar a causa da morte do animal, nem afirmar que tenha sofrido traumas na cabeça ou em outras regiões do corpo. Apesar disso, a hipótese inicial de agressão humana não foi descartada.

A defesa de Ulisses Gabriel, representada pelo escritório Mathaus Agacci Advogados, alega que "o tipo penal antecipar atribuição de culpa antes da conclusão das investigações não se aplica ao caso" e que Ulisses Gabriel apenas exerceu a função de porta-voz da polícia em um caso de grande repercussão nacional.

"O Delegado-Geral não presidia a investigação e jamais praticou qualquer ato investigativo no procedimento em questão. Todas as apurações foram conduzidas por delegados responsáveis, circunstância reiteradamente mencionada nas entrevistas concedidas por Ulisses Gabriel", diz a nota da defesa.