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CMN publica resolução sobre crédito emergencial para cidades afetadas por chuvas

Medida libera até R$ 500 milhões para municípios em calamidade reconhecida pelo governo federal

16/03/2026
CMN publica resolução sobre crédito emergencial para cidades afetadas por chuvas
CMN libera crédito emergencial para cidades atingidas por chuvas, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União a resolução que prevê crédito emergencial a pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes registradas em fevereiro e março deste ano.

Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões provenientes do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal , serão destinados a cidades que tiveram estado de calamidade pública reconhecida pelo Poder Executivo federal.

Crédito

Os recursos poderão ser utilizados para:

  • instalação de instalações danificadas;
  • aquisição de máquinas e equipamentos;
  • capital de giro para empresas afetadas.

De acordo com o governo, a iniciativa visa acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas regiões atingidas.

O CMN é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e conta ainda com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

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