O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (14) a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.

Ambos estão entre os condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime que ocorreu em 2018.

Atualmente, os dois cumprem pena em presídios federais fora do estado. Rivaldo Barbosa está na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde cumpre 18 anos de prisão por obstrução à Justiça e corrupção passiva. Já Domingos Brazão encontra-se na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, cumprindo pena de 76 anos e três meses por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio qualificado.

Segundo Moraes, a transferência inicial para presídios federais ocorreu devido ao alto grau de periculosidade dos condenados e ao risco de interferência e continuidade de atividades criminosas.

Na decisão mais recente, o ministro afirmou que o contexto mudou e que, atualmente, não há demonstração concreta de ameaça à segurança pública ou à execução penal que justifique a permanência dos condenados fora do sistema prisional comum.

Por Sputnik Brasil