O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira, 12, um pacote de medidas para conter o aumento do preço do óleo diesel no Brasil. A principal ação é a edição de um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins na importação e comercialização de diesel, isentando o combustível dos impostos federais. A decisão ocorre em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, que tem pressão sobre os preços internacionais do petróleo.

Além disso, Lula assinou um decreto que estabelece medidas de transparência e fiscalização para combater especulações e preços abusivos no país, conforme informado a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Também foi editada uma medida provisória que institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores. Essa subvenção será operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), condicionada à comprovação do repasse da redução ao consumidor final.

O anúncio foi feito ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Lula destacou que a redução dos impostos representa um “sacrifício enorme” para o governo. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que o efeito da irresponsabilidade das guerras chegue ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.

O presidente também pediu que os governadores avaliassem a possibilidade de reduzir o ICMS sobre combustíveis, para evitar novos aumentos ao consumidor. “Vamos fazer tudo o que for possível e esperar da boa vontade dos governadores, que possam reduzir o ICMS naquilo que for possível, para que isso não chegue no bolso do motorista, do caminhoneiro e também não encareça os alimentos”, disse Lula.

'Irresponsabilidade das guerras'

Lula atribuiu a necessidade das medidas à “irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo”, ressaltando que o preço do petróleo está fora de controle em diversos países. “Isso significa aumento do combustível em todos os países do mundo. Há informações de que, nos EUA, a gasolina já subiu 20%”, informou o presidente. “Esse gesto de achar que tudo se resolve com guerras prejudicadas a todos, mas são as camadas mais pobres que sofrem as maiores consequências”, completou.

Participação dos tributos

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os impostos estaduais cobrados, em média, a 38,4% do preço final do combustível.

O Ministério de Minas e Energia informou que, até o momento, a exposição direta do Brasil ao conflito no Oriente Médio é considerada “limitada”.

Monitoramento

Nesta semana, o ministério destacou que houve intensificação das ações de monitoramento das cadeias globais de fornecimento de derivados de petróleo, da logística de abastecimento e dos preços desses insumos no comércio internacional.

O Brasil é exportador de petróleo bruto, mas importa parte dos derivados consumidos internamente, especialmente o diesel.