O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis , em articulações com órgãos reguladores e os principais agentes do setor, abrangendo desde o fornecido primário até a distribuição.

De acordo com o governo, a iniciativa reforça o monitoramento das cadeias globais de derivados de petróleo, da logística nacional de abastecimento e dos preços dos principais produtos , em razão do conflito no Oriente Médio – maior região exportadora de petróleo do mundo, responsável por cerca de 60% das reservas globais.

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Segundo nota do ministério, a pasta também intensificou as interlocuções com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes de mercado que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis .

O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar medidas para preservar a segurança energética e a normalidade do abastecimento no país, seguindo práticas já adotadas pelo MME em situações geopolíticas semelhantes.

Até o momento, apesar do cenário instável, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados é relativamente pequena.

Aumento nas distribuidoras

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise de aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

O pedido foi feito após declarações de representantes de sindicatos (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS) apontaram que os distribuidores elevaram os preços de venda para os postos, justificando-se pela alta internacional do petróleo em decorrência do conflito no Oriente Médio .

Até o momento, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.

“Diante desse cenário, a Senacon solicita que o Cade avalie possíveis concessões de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, o que possa indicar tentativa de adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, acrescenta o MME.