A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três parlamentares do PL por corrupção passiva e participação em organização criminosa, em um caso que envolve supostos desvios na aplicação de emendas parlamentares.

O pedido foi apresentado nesta terça-feira (10), quando o colegiado iniciou o julgamento dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

Após as sustentações das defesas, que pediram a absolvição dos acusados, a análise do caso foi interrompida e será retomada na próxima terça-feira (17), quando os ministros apresentarão seus votos.

Segundo a Folha de S. Paulo, este é o primeiro processo sobre irregularidades com emendas parlamentares analisado por um colegiado do STF desde que o ministro Flávio Dino passou a cobrar maior transparência na execução desses recursos. Por esse motivo, parlamentares veem o julgamento como um indicativo de como a Corte pode agir em casos semelhantes.

A relatoria do processo está sob a responsabilidade do ministro Cristiano Zanin. Também participam do julgamento os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Para que haja condenação, são necessários ao menos três votos. Caso isso ocorra, os ministros passam a discutir o tamanho das penas.

Segundo a denúncia da PGR, o grupo teria tentado extorquir a prefeitura de São José do Ribamar (MA), exigindo que 25% dos valores enviados ao município por meio de emendas fossem devolvidos aos parlamentares. O subprocurador-geral Paulo Jacobina afirmou que documentos apreendidos durante a investigação indicam a existência de uma organização dedicada a direcionar emendas em troca de propina.

De acordo com a acusação, Josimar Maranhãozinho exercia papel de liderança no esquema, que teria funcionado entre 2019 e 2021. A estrutura também incluiria assessores e intermediários responsáveis por cobrar os valores dos gestores municipais.

As defesas, por sua vez, contestaram as acusações. Segundo o jornal, há expectativa de que a Primeira Turma do STF condene os acusados e estabeleça penas severas, sinalizando ao Congresso uma postura rigorosa da Corte em relação a desvios envolvendo emendas parlamentares.

Por Sputinik Brasil