Geral
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas parlamentares
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são acusados de corrupção passiva e organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL, acusados de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está marcada para as 9h.
O colegiado analisará a ação penal contra os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
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Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam cobrança propina para liberar emendas parlamentares.
Além dos deputados, outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares também são resolvidos no processo e serão julgados nesta etapa.
De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Compõe ainda a turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão desta manhã, o STF agendou mais duas reuniões para analisar o caso, previsões para esta tarde e para a manhã de quarta-feira (11).
Defesas
Durante o processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho afirmou ao STF que as acusações da PGR contra o parlamentar são “frágeis e desfundamentadas” .
Os advogados de Bosco Costa pediram a exclusão da denúncia por falta de prova , argumentando que a acusação se baseia em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco".
A defesa do Pastor Gil questionou a legalidade das provas obtidas na investigação , alegando que o caso deveria ter começado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também sustentaram que a denúncia se apoia em “hipóteses e conjecturas”.
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