Alerta: O texto a seguir aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de situação, ligue 180 e denuncie.

A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (9), uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará contra quatro pessoas acusadas de participação em uma campanha de ódio direcionada à ativista Maria da Penha Fernandes, cujo nome batiza a lei de proteção às mulheres.

Entre os réus estão o ex-marido de Maria da Penha, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha , Marcus Vinícius Mantovanelli; e o editor e apresentador do mesmo documentário, Henrique Barros Lesina Zingano. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos acusados.

Segundo a denúncia, os envolvidos foram agidos de forma coordenada para atacar a honra do ativista e descredibilizar a lei Maria da Penha, utilizando perseguições virtuais, divulgação de notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado para tentar sustentar a inocência de Heredia, já condenado por tentativa de homicídio.

Conforme o Ministério Público do Ceará, a campanha foi marcada por conteúdo ofensivo e calunioso, caracterizando crimes de intimidação sistemática virtual ( cyberbullying ) e perseguição ( stalking / cyberstalking ). Os promotores destacam que os riscos ultrapassaram o ambiente digital, já que Alexandre Paiva chegou a ir até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e divulgou o material nas redes sociais.

A denúncia, que tramita na 9ª Vara Criminal de Fortaleza, detalha que Alexandre Paiva praticou intimidação sistemática e perseguição, com agravantes como motivo de torpe e violência contra mulher idosa, já que Maria da Penha tem mais de 60 anos.

Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público, enquanto Mantovanelli e Zingano responderam por uso de documento falso, por terem utilizado um laudo adulterado no documentário.

De acordo com a denúncia, em maio de 2023, Alexandre Paiva esteve na antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, acompanhado de um advogado, em busca de informações sobre o paradeiro do ativista e detalhes da ocupação do imóvel. Reiteradamente, Paiva também fez mensagens depreciativas contra Maria da Penha nas redes sociais, atingindo sua honra e privacidade.

Para o Ministério Público, as ações configuram stalking e cyberstalking , causando perturbação da tranquilidade e da integridade psíquica da vítima. As publicações sugeriram que Maria da Penha mentia e que a narrativa sobre a tentativa de homicídio e sua luta em defesa das mulheres seria uma fraude.