A Polícia Civil de São Paulo indiciou por intolerância religiosa o pai de uma aluna que acionou a Polícia Militar após a filha participar de uma atividade sobre orixás, representadas pela religião Iorubá. O caso ocorreu em novembro de 2025, na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo.

A indiciamento foi realizada pelo 34º Distrito Policial da Vila Sônia, zona sul da capital paulista. O inquérito foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário em fevereiro.

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Policiais investigados

Após o chamado do pai, quatro policiais militares entraram na escola armada para averiguar a queixa. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a conduta dos policiais está sob investigação por meio de um Inquérito Policial Militar (IPM), atualmente em fase de instrução.

“No âmbito do procedimento, são evidenciadas as imagens das câmeras corporais e coletados os depoimentos dos envolvidos”, informou a pasta em nota.

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial , a atividade sobre orixás está certificada às leis Nº 10.639 , de 2003, e Nº 11.645 , de 2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.

Segundo o ministério, o amplia o conteúdo das possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, valorização e fortalecimento das negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.

“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, destacou o ministério em nota divulgada em novembro passado.

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