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STF forma maioria para manter Bolsonaro preso e nega prisão domiciliar

Ministros rejeitam novo pedido da defesa para que ex-presidente cumpra pena em casa

05/03/2026
STF forma maioria para manter Bolsonaro preso e nega prisão domiciliar
STF mantém Bolsonaro preso e rejeita novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) pela manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na unidade prisional conhecida como Papudinha, no Distrito Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses por crimes contra a democracia.

Com o voto de Zanin, consolidou-se a maioria no STF para negar o pedido da defesa de Bolsonaro para que ele cumpra a pena em regime domiciliar.

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Na segunda-feira (2), o pedido já havia sido negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que submeteu sua decisão ao referendo da Primeira Turma do STF. O colegiado, formado por quatro ministros, é responsável pelas declarações do ex-presidente.

A seleção ocorre em ambiente virtual, com votos remotos, iniciada às 8h desta quinta-feira. Até o momento, além de Zanin, o ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes, que reiterou sua decisão anterior. A ministra Cármen Lúcia tem até às 23h59 para votar.

Atendimento médico garantido

Na decisão de negociar a prisão domiciliar, Alexandre de Moraes destacou que a unidade Papudinha oferece atendimento médico adequado ao estado de saúde de Bolsonaro.

O ministro também mencionou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, é um obstáculo para concessão do benefício.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem integralmente às necessidades do condenado, com possibilidade de serviços médicos contínuos, múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu absoluta observância ao princípio da dignidade da pessoa humana”, escreveu Moraes.

A cela onde Bolsonaro cumpre pena está localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal e foi originalmente projetada para policiais infratores.

As instalações foram adaptadas para receber o ex-presidente. O local, conhecido como Papudinha, fica próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda, principal presídio de Brasília.

Condensação

Em 11 de setembro de 2025, por 4 votos a 1, Bolsonaro foi condenado por liderança organização criminosa para tentativa de golpe de Estado.

O ex-presidente também foi responsabilizado pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, causando mais de R$ 30 milhões em danos materiais.