Louis, no Missouri, concedeu aprovação preliminar a um acordo coletivo que busca resolver ações atuais e prevenir futuras demandas judiciais nos Estados Unidos relacionadas ao herbicida Roundup, informou a Bayer. Ações judiciais contra a Monsanto, adquirida pela Bayer em 2018, alegam que o glifosato, ingrediente ativo do herbicida, causa linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer. A medida representa um passo inicial para a implementação do acordo, que ainda depende da aprovação final da Justiça.

Com a decisão, será iniciado um processo formal de notificação dos possíveis membros da ação coletiva. Eles terão um prazo de 90 dias, até 4 de junho, para optar por participar do acordo, solicitar exclusão ou apresentar objeções. Após essa etapa, está prevista para julho uma audiência para que o tribunal avaliado se conceda uma aprovação definitiva.

O avanço do acordo ocorre após a decisão da Suprema Corte dos EUA de revisar o caso Durnell, um dos processos ligados ao Roundup. A revisão tem como objetivo esclarecer divergências entre tribunais sobre a aplicação da chamada preempção federal - ou seja, se regras federais prevalecem sobre leis estaduais em temas como rotulagem de pesticidas.

As afirmações são de que a Bayer falhou ao não alertar nos rótulos do Roundup sobre os supostos riscos carcinogênicos representados pelo glifosato. A definição desse ponto é considerada central para o futuro do litígio relativo ao Roundup, pois pode afetar indenizações relevantes ainda pendentes de recurso e trazer maior clareza regulatória ao setor.

O CEO da Bayer, Bill Anderson, disse em janeiro que a revisão do caso Durnell pela Suprema Corte “é uma boa notícia para os agricultores dos EUA, que precisam de esclarecer regulatória”.

Ele acrescentou que “é hora do sistema jurídico americano estabelecer que as empresas não devem ser punidas por leis estaduais quando cumprem as exigências federais de rotulagem”.

Segundo a Bayer, o acordo coletivo e a análise da Suprema Corte fazem parte de uma estratégia mais ampla para conter os riscos jurídicos associados ao herbicida e reduzir a incerteza que, segundo a empresa, pode afetar a disponibilidade de inovações agrícolas no mercado norte-americano.

*Conteúdo elaborado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.