O Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminicídio no país, que inclui um mutirão nacional para o cumprimento de cerca de mil mandados de prisão contra agressores de mulheres.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá coordenar a iniciativa em parceria com as forças de segurança estaduais.

As medidas foram anunciadas durante o seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão) e pelo Ministério das Mulheres, no Palácio do Planalto (DF).

O plano tem como foco dar mais agilidade às medidas protetivas de urgência, responsabilizar agressores, fortalecer a rede de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência, além de promover mudanças culturais para garantir segurança e paz às mulheres.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que nomeia a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) e é símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil.

O plano integra o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, criado há um mês pelos Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no país.

Entre as ações anunciadas, estão operações para cumprimento de mandados de prisão, adoção de sistema de rastreamento eletrônico para agressores com medida protetiva e diagnóstico das medidas protetivas de urgência.

Para o atendimento às vítimas, foi anunciada a oferta de 52 unidades móveis das Salas Lilás Itinerantes, espaços de acolhimento e atendimento especializado.

Também haverá abertura de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) e a realização de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos para a saúde mental de mulheres em situação de violência ao longo do ano.

O pacto prevê ainda o fortalecimento das delegacias especializadas de atendimento às mulheres, com implementação de salas reservadas 24 horas e qualificação dos agentes de segurança no tema.

Outras medidas incluem campanhas de conscientização voltadas para homens e pedido à Organização Mundial da Saúde (OMS) para criação de um Código Internacional de Doenças (CID) que classifique o feminicídio, a ser incluído nos atestados de óbito das vítimas.

Por Sputnik Brasil