O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, pelo prazo inicial de 60 dias. Os dois são investigados por suspeitas de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal. 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta (4) a segunda fase da Operação Paroxismo, em que cumpre 13 mandatos de busca e apreensão em Macapá, Belém e Natal. 

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Ao explicar o afastamento das funções públicas, Dino escreveu que “a permanência dos investigados nas cargas garante acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”. 

O ministro afirmou ainda que ambos podem voltar a cometer crimes se permanecerem à frente dos processos licitatórios da prefeitura. 

No relatório, a PF afirmou haver “indícios de comprometimento da competitividade” na licitação que ocorreu na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O contrato foi firmado por cerca de R$ 70 bilhões. 

Entre os acusados ​​de fraude está o fato de a proposta apresentada pela empresa ser praticamente idêntica ao orçamento feito pela própria prefeitura a título de levantamento de mercado. Para a PF, isso indica que a empresa teve acesso prévio aos critérios para a aprovação na licitação. 

Uma vez firmado o contrato, teve início “uma transferência sistemática e anômala de recursos em espécie” pelos sócios da empresa, descreveu a PF. Ao todo, foram feitos 42 saques por Rodrigo Moreira, um dos sócios, no valor de R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves fez 17 saques, somando R$ 2,4 milhões. 

“A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual”, escreveu a PF. 

Os investigadores colheram acusações ainda de que parte desse dinheiro foi transportado em veículos de propriedade de Furlan, bem como transferências feitas pela Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito. 

Na decisão em que autorizou o afastamento do prefeito da carga, bem como do vice, Dino determinou também a quebra do sigilo bancário e fiscal de 10 pessoas físicas e três pessoas jurídicas. As mesmas pessoas também foram alvo de mandatos de busca e apreensão. 

Também foram retirados da carga a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação responsável pela licitação do Hospital Geral de Macapá. 

A Agência Brasil tenta entrar em contato com as defesas dos citados na reportagem e deixa espaço aberto para manifestação. 

Competência

Na decisão, Dino justificou ainda ter deferido um pedido da PF para que o caso passasse a tramitar no Supremo. Segundo o ministro, há “indícios bastante sólidos” de que a investigação sobre o hospital de Macapá tem conexão com outra apuração relatada pelo ministro. 

Nessa segunda investigação, são apurados “possíveis crimes envolvidos a aplicação, economicidade e efetividade das transferências especiais (“emendas pix”) efetivadas, ao que tudo indica, por um Senador da República e por um Deputado Federal amapaenses e que montam, segundo cálculo da Controladoria-Geral da União, a mais de cento e milhões vinte de reais”, mencionou Dino.