O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça na última sexta-feira, 27, com uma ação que solicita decisão urgente contra a Vale e o Ibama, visando a imediata interrupção do funcionamento da segunda linha férrea da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no trecho que atravessa a Terra Indígena (TI) Mãe Maria, localizada no sudeste do Pará.

A Estrada de Ferro Carajás é utilizada pela Vale para o escoamento de milhões de toneladas de minério extraído no Pará.

Procurada pela reportagem, a Vale informou que ainda não foi formalmente intimada sobre a ação, mas que "prestará os esclarecimentos necessários ao juízo competente".

De acordo com as investigações do MPF, a mineradora está operando a via duplicada na região sem a Licença de Operação (LO) emitida pelo Ibama e sem realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), direito assegurado aos povos indígenas impactados. Além da paralisação imediata, o MPF solicita que a Vale seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.

A Terra Indígena Mãe Maria, situada no município de Bom Jesus do Tocantins (PA), abriga cerca de 1,2 mil indígenas dos povos Gavião Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê. Segundo o MPF, o trecho da linha férrea atravessa aproximadamente 18 quilômetros do território indígena.