A abertura do ano letivo trouxe uma surpresa preocupante para pais e mães de alunos cegos e com baixa visão: a falta de livros didáticos em braille nas escolas públicas. Trata-se do primeiro ano sem a distribuição de materiais especializados desde a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública que há quatro décadas garante o acesso a conteúdos adaptados na educação básica.

De acordo com Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), que denunciou o caso, mais de 45 mil alunos foram afetados. Perante essa circunstância, reacendeu o debate entre pedagogos e educadores sobre o impacto que a falta de materiais e livros didáticos adaptados tem na vida escolar de crianças com essas condições.

Segundo Beto Pereira - Relações Institucionais da Laramara - Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, a ausência dos materiais adequados amplia desigualdades e impõe barreiras às crianças com deficiência visual. “Estamos falando de milhares de crianças que iniciaram o ano letivo sem acesso ao principal instrumento de aprendizagem. Quando o aluno não recebe o livro ao mesmo tempo que os colegas, ele começa o ano em desvantagem. Isso resulta em um impacto direto no rendimento escolar, na autoestima e no sentimento de pertencimento dentro da sala de aula”, enfatiza.

Além disso, a demora na distribuição de livros em braille pode comprometer o andamento do trabalho pedagógico nas escolas públicas. Junia Buzim - Pedagoga da Laramara alerta que, diante da ausência do material adequado, professores precisam reorganizar o planejamento e buscar alternativas para garantir que os alunos não fiquem prejudicados. “A falta dos materiais adequados não afeta somente crianças cegas ou com baixa visão. Os outros alunos também são atingidos por esse atraso, pois muitos professores terão que dar uma atenção maior para quem está sem material, fazendo um esforço para que todos estejam no mesmo ritmo de aprendizagem”, comenta.

Beto também destaca que a produção de livros didáticos em braille exige planejamento antecipado, desde a transcrição dos conteúdos até a impressão adequada e a logística de distribuição em todo o país. “Esse processo precisa ser minucioso para evitar atrasos e a circulação de materiais fora do padrão, o que poderia comprometer ainda mais o andamento das aulas”, completa.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que o atraso na entrega dos livros para os alunos do ensino fundamental é devido a inúmeras etapas do processo do PNLD na escolha dos materiais didáticos. No caso das obras adaptadas, ainda existem outros estágios, a tradução para o braille e revisão do IBC. Por outro lado, o material para estudantes do ensino médio segue em avaliação com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), não tendo previsão de entrega. Segundo o MEC, alunos do segundo grau já são alfabetizados em braille, portanto conseguem utilizar audiolivros para estudar.

O assunto gerou grande debate entre especialistas e entidades que cobraram esclarecimentos das autoridades responsáveis e medidas urgentes para a regularização da entrega dos materiais. O MEC, que prontamente se pronunciou, afirma que a distribuição dos livros destinados aos estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental tem previsão de entrega para março. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o processo de credenciamento segue em andamento e deve avançar ainda no primeiro semestre, atendendo a essa modalidade de ensino.