Transparência Brasil, Derrubando Muros e Instituto Humanitas360 realizarão o ato cívico “Ninguém Acima da Lei” pela adoção de um código de conduta com diretrizes claras de transparência e integridade no Judiciário em 2.mar.2026, às 17h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. No ato será lida esta carta da sociedade civil.

A iniciativa reunirá diversos setores da sociedade civil pela reivindicação conjunta de que uma justiça transparente e íntegra é inegociável. Trata-se de um reforço da mobilização da sociedade civil pela adoção de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores, que já conta com o apoio de mais de 60 organizações e 65 mil cidadãos em petição online.

Desde o lançamento do manifesto assinado por 200 lideranças em 16.dez.2026, a iniciativa evoluiu com a adesão de organizações da sociedade civil e a mobilização de milhares de cidadãos por meio de petição online, que reivindica parâmetros claros de transparência, prevenção de conflitos de interesse e integridade para os membros das Cortes Superiores.

O evento contará com a participação da professora de Direito da USP Dra. Eunice Prudente; do presidente do Conselho da Natura, Fábio Barbosa; do professor de Direito da USP Conrado Hubner; e do ex-presidente da Petrobras e CEO da BRF, Pedro Parente.

O objetivo das entidades realizadoras é atuar na restauração da confiança social nas instituições públicas. Segundo elas, a degradação da credibilidade da Justiça - especialmente nas instâncias superiores - deriva da ausência de padrões claros de conduta, da existência de conflitos de interesses em relações familiares e interesses financeiros e da multiplicação de privilégios injustificáveis. 

A diretora executiva da TB, Juliana Sakai, destaca que o encontro presencial será um claro recado da sociedade para que haja mais transparência e governança no sistema de Justiça. “Uma democracia forte requer uma sociedade civil engajada que imponha limites aos poderes e é para isso que demandamos um código de conduta efetivo para os tribunais superiores”, completa.

"O Poder Judiciário precisa inspirar, sobretudo, confiança. Frente às turbulências, nós, como sociedade civil organizada, estamos trabalhando pelo aperfeiçoamento e valorização das instituições, na contramão da desilusão perigosa que já afeta muitos brasileiros e brasileiras. Quem ama cuida, e isso é cuidar da nossa democracia. O Brasil só tem a ganhar com instituições mais fortes, transparentes e republicanas", diz João Tavares, um dos organizadores pelo coletivo suprapartidário Derrubando Muros. 

“A democracia se renova a cada geração como um pacto vivo, e se fragiliza quando as instituições que deveriam sustentá-la perdem a confiança da sociedade. Um Judiciário transparente, com magistrados plenamente conscientes do peso de suas responsabilidades, é pilar insubstituível desse pacto. A Justiça que se sabe observada e se mantém íntegra fortalece a democracia; a que se fecha em si mesma a corrói por dentro. Aquele Brasil fechado nos privilégios de um grupo autoritário e sua elite cúmplice, nunca mais! Ninguém está acima da lei", diz a presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino.

A iniciativa conta ainda com o apoio de organizações como Transparência Internacional – Brasil, Rede pela Soberania e Fórum do Amanhã, entre outras entidades da sociedade civil comprometidas com o fortalecimento institucional do país.

Serviço

Ato Cívico Nacional Ninguém Acima da Lei

Dia: 2 de março de 2026

Horário: das 17h às 19h

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (SP)

Para inscrever-se e participar no Ato Público, acesse: https://bit.ly/4qMkGuC

Para conhecer a carta, acesse: https://bit.ly/4kTfJPy

Conheca a petição online: https://bit.ly/4a0Zx9J