Milhares de opositores tomaram as ruas de Caracas nesta quinta-feira, 12, na primeira grande manifestação desde a queda do ex-presidente Nicolás Maduro, ocorrida em janeiro após uma operação conduzida pelos Estados Unidos. O protesto coincidiu com o início do debate na Assembleia Nacional sobre a aprovação, em segunda votação, de uma lei de anistia — discussão que acabou adiada para a próxima semana.

A mobilização fez parte de uma ação nacional que envolveu 17 Estados. Em cidades como Bolívar, Mérida, Táchira e Carabobo, estudantes universitários também reivindicaram a libertação de todos os presos políticos e maior transparência do governo.

Na capital, os manifestantes se concentraram nos arredores da Universidade Central da Venezuela (UCV), a principal instituição de ensino do país. Os opositores vestiam camisas brancas, símbolo da oposição, e carregavam faixas e bandeiras pedindo anistia e a libertação dos presos políticos.

Presos políticos

De acordo com a ONG Foro Penal, que monitora as prisões do regime chavista, mais de 600 pessoas seguem detidas, aguardando a libertação dentro do processo de indultos iniciado em 8 de janeiro pela presidente interina Delcy Rodríguez e seu irmão, Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional. "A Venezuela será livre! Viva os nossos estudantes!", celebrou no X (antigo Twitter) a líder opositora e Nobel da Paz, María Corina Machado, que publicou um vídeo mostrando parte da manifestação.

A proposta de lei de anistia, apresentada por Delcy Rodríguez e defendida por seu irmão, prevê a libertação de todos os detidos nos últimos 27 anos, desde o início do chavismo no poder. No entanto, estão excluídos da medida aqueles condenados por graves violações de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, tráfico de drogas com pena mínima superior a nove anos e crimes contra o patrimônio público.

Debate

O texto da anistia vem sendo descrito por interlocutores do governo como "ambicioso" e com potencial para marcar um ponto de virada no país. Especialistas estimam que a medida poderá beneficiar um grande número de presos, sem imposição de condições. No entanto, organizações de direitos humanos alertam para a falta de transparência sobre os critérios de concessão do benefício, o que gera desconfiança entre setores da oposição.

Na semana anterior, os deputados aprovaram o projeto em primeira votação. A segunda votação estava prevista para terça-feira, 10, mas foi suspensa devido à consulta pública que acompanha o processo legislativo na Venezuela, com participação de juristas, líderes opositores e familiares de presos políticos.

O procurador-geral do país, Tarek William Saab, também compareceu à discussão, ao lado de outros membros do Judiciário. "Continuaremos a discussão na próxima sessão ordinária, na semana que vem", afirmou Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional.

Delcy Rodríguez

Em entrevista exclusiva ao programa Meet the Press, da NBC News, a presidente interina Delcy Rodríguez afirmou que María Corina Machado deverá prestar contas caso retorne ao país. "Ela terá de dar explicações. Por que pediu uma intervenção militar, por que pediu sanções contra a Venezuela e por que comemorou as ações de janeiro?", questionou.

Delcy também reiterou que Maduro continua sendo o "líder legítimo" da Venezuela. "Digo isso como advogada. Tanto o presidente Maduro quanto Cilia Flores, a primeira-dama, são inocentes."

Com agências internacionais. Informações do jornal O Estado de S. Paulo.