Geral
André Mendonça é escolhido como novo relator do caso Master
Ministro assume relatoria após decisão do STF sobre suspeição de Dias Toffoli; redistribuição segue critérios regimentais.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do caso Master após a saída de Dias Toffoli, que deixou a relatoria por decisão da Corte.
Na noite desta quinta-feira (12), dez ministros do STF decidiram que não havia fundamento para a arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli nos processos sob sua responsabilidade. A deliberação ocorreu no âmbito do processo nº 244 AS, com base no Código de Processo Penal e no regimento interno da Corte.
O colegiado manifestou apoio pessoal ao ministro Toffoli, destacando que não havia impedimento ou suspeição, e ressaltou que o magistrado atendeu às solicitações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República durante as investigações.
Além disso, a Corte informou que, a pedido do próprio relator, os processos sob sua relatoria seriam encaminhados à presidência do STF para redistribuição entre os demais ministros. Segundo o tribunal, a medida observa prerrogativas regimentais e interesses institucionais relativos ao andamento das ações.
Após a reunião que definiu sua saída da relatoria, Toffoli afirmou à imprensa que a decisão foi unânime e manifestou alívio diante do desfecho.
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