O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou nesta quinta-feira, 12, a principal conclusão científica que servia de base para as ações de combate às mudanças climáticas no país.

"Essa determinação não tinha nenhum fundamento factual, nenhum mesmo, nem base legal", afirmou Trump ao anunciar a decisão na Casa Branca.

A norma, revogada pela Agência de Proteção Ambiental, rescinde uma declaração governamental de 2009, conhecida como a constatação de perigo. O documento determinava que o dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa ameaçam a saúde e o bem-estar público.

A constatação, feita durante o governo do ex-presidente Barack Obama, é considerada o alicerce legal de praticamente todas as regulamentações climáticas sob o Clean Air Act, abrangendo veículos motorizados, usinas de energia e outras fontes de poluição que contribuem para o aquecimento global.

Em publicação no X, Obama criticou a medida, afirmando que a revogação deixa os cidadãos americanos "menos seguros e menos saudáveis".

"Hoje, a administração Trump revogou a constatação de perigo: a decisão que servia de base para limites nas emissões de escapamento e regras para usinas de energia. Sem ela, estaremos menos seguros, menos saudáveis e menos capazes de combater a mudança climática – tudo para que a indústria de combustíveis fósseis possa ganhar ainda mais dinheiro", escreveu o ex-presidente em seu perfil.

Para Ann Carlson, professora de direito ambiental na Faculdade de Direito da UCLA, anular a decisão deve "causar mais caos" do que outras ações da administração Trump para reverter regras ambientais.

Com informações das agências internacionais.