Os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal foram absolvidos da acusação de homicídio qualificado contra o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, além da tentativa de homicídio do pedreiro Marcos Vinicius de Sousa Queiroz.

O caso ocorreu em 7 de agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona sudoeste do Rio de Janeiro. A decisão do Tribunal do Júri foi anunciada nesta quarta-feira, 11.

Por maioria de votos, os sete jurados reconheceram que os disparos efetuados pelos policiais resultaram na morte de Thiago. No entanto, ao responderem ao chamado quesito genérico de absolvição, a maioria optou pelo "sim", levando à absolvição dos PMs.

Durante a leitura da sentença, o juiz Renan Ongaratto, que presidiu a sessão, destacou que o caso se insere em um contexto sensível de direitos humanos. O magistrado ressaltou que, embora o Judiciário não seja indiferente à "dor que transcende a família das vítimas", a decisão soberana do Tribunal do Júri deve ser respeitada como expressão da vontade da sociedade.

Segundo a denúncia, os policiais, em um carro particular e armados com fuzis, realizavam uma operação ilegal conhecida como "Tróia" quando Thiago foi atingido por disparos nas costas e Marcos Vinicius ficou ferido na mão. A defesa alegou que houve confronto e que os agentes revidaram a uma agressão armada, versão contestada por testemunhas e pela perícia.

Na fase de instrução processual, outros dois policiais, Silvio Gomes dos Santos e Roni Cordeiro de Lima, também denunciados, foram impronunciados por falta de indícios suficientes de autoria. No entanto, a família de Thiago, representada pelo assistente de acusação, recorreu da sentença de impronúncia, e o caso será analisado pela Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Anistia Internacional repudia decisão

A Anistia Internacional divulgou nota na madrugada desta quinta-feira, 12, manifestando indignação com a absolvição dos policiais.

"Além da dor da perda e da absolvição, chamou atenção durante o júri o deslocamento do foco do julgamento. Em vez de se concentrar nas circunstâncias da morte e na conduta dos acusados, houve tentativas reiteradas de questionar a vida e a memória de Thiago, associando sua imagem à criminalidade como forma de justificar sua execução. Essa inversão, que transforma a vítima em alvo de julgamento, desvia o debate do que está em análise e fere o direito à memória, à verdade e à justiça", afirmou a entidade.

"Quando o foco do júri se desloca para a vida da vítima, e não para a conduta dos acusados, há uma inversão grave. O réu é quem está sendo julgado e não o menino que foi morto. Questionar a trajetória de Thiago não contribui para a justiça; ao contrário, perpetua a violência e atinge seu direito à memória e à dignidade", complementou a Anistia Internacional.