Geral
MP investiga rede de academias após morte de mulher em piscina
Promotoria apura funcionamento sem AVCB e irregularidades administrativas em unidades da C4 Gym na capital paulista.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar a rede de academias C4 Gym, que possui diversas franquias na capital paulista. A medida foi tomada após a morte da professora Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, que passou mal durante uma aula de natação na unidade do bairro São Lucas, zona leste de São Paulo, no último sábado, 7.
O inquérito foi aberto pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo para apurar se as franquias da rede operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento essencial para garantir as condições de segurança contra incêndio e pânico previstas em lei.
De acordo com o promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, a C4 Gym deverá apresentar uma relação completa das unidades em funcionamento, incluindo endereços e identificação dos franqueados, além de detalhes sobre os contratos de franquia e eventuais irregularidades administrativas.
"Segundo informações preliminares constantes da portaria, a empresa opera por meio de sistema de franquias, havendo indícios de que algumas unidades funcionariam sem o devido AVCB", informou a Promotoria em nota.
O Ministério Público também expediu ofícios à Secretaria Municipal de Governo, à Vigilância Sanitária e ao Corpo de Bombeiros, solicitando vistorias em todas as academias da rede na capital, além da apresentação de relatórios, licenças e informações detalhadas sobre os AVCBs.
A morte de Juliana é investigada pela Polícia Civil. Segundo o delegado Alexandre Bento, titular do 42º DP, a principal hipótese é que o óbito tenha sido causado por gases tóxicos liberados durante a mistura de produtos químicos utilizados na limpeza da piscina.
Além de Juliana, outras cinco pessoas precisaram ser hospitalizadas após contato com a água da piscina. Quatro delas permanecem internadas, incluindo o marido de Juliana, Vinícius de Oliveira, cujo estado de saúde é considerado grave.
Em nota, a academia lamentou o ocorrido e afirmou que está prestando apoio às vítimas. Os proprietários ainda não prestaram depoimento à polícia, e a defesa deles não foi localizada até o momento.
Após o incidente, a Subprefeitura de Vila Prudente interditou a unidade da C4 Gym por apresentar "situação precária de segurança" e ausência do Auto de Licença de Funcionamento (alvará), já que o estabelecimento possui dois CNPJs vinculados à atividade exercida no endereço.
O delegado Alexandre Bento destacou a irregularidade: "É uma situação nebulosa. Há dois CNPJs no local. Esperamos esclarecer os fatos quando os proprietários prestarem depoimento".
O ajudante-geral da academia, responsável pela limpeza da piscina e também manobrista, prestou depoimento nesta terça-feira. Segundo ele, as orientações para a mistura dos produtos químicos são enviadas pelos proprietários por mensagem, e a solução costuma ser deixada fora da piscina para ser aplicada pelos professores.
Um vídeo obtido pelo Estadão mostra o momento em que o funcionário, identificado como Severino da Silva, prepara a mistura química. A defesa do ajudante-geral afirma que ele tem colaborado com as investigações.
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