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Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026

Reajuste no PNAE amplia orçamento da merenda e fortalece agricultura familiar

10/02/2026
Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026
Governo amplia repasse da merenda escolar e incentiva agricultura familiar em 2026.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste de 14,35% no repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. O objetivo é recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.

Com o reajuste, o investimento total no programa alcançará R$ 6,7 bilhões em 2026. Segundo o governo federal, o valor representa um aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um crescimento de 80% em relação ao que era investido há quatro anos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o reajuste será aplicado já na primeira parcela do cronograma de pagamentos.

"Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões para este ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões", enfatizou o ministro.

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Incentivo à agricultura familiar

Além do aumento financeiro, o governo elevou a cota mínima de compras da agricultura familiar. Agora, por lei, estados e municípios devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Antes, o percentual mínimo era de 30%.

Segundo estimativa do MEC, a medida deve injetar aproximadamente R$ 3 bilhões diretamente na economia rural.

O Pnae atende alunos de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

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