O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.

O afastamento é cautelar, temporário e excepcional, informou o STJ em nota oficial.

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Durante o período de afastamento, o ministro está proibido de acessar o local de trabalho, utilizar veículo oficial e usufruir de outras prerrogativas do cargo, conforme esclareceu o tribunal.

Buzzi é alvo de sindicância instaurada pelo STJ para apuração dos fatos. O processo investigativo tem como relatores os ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, todos escolhidos por sorteio. O afastamento foi determinado no âmbito dessa sindicância.

O plenário fixou o prazo até 10 de março para conclusão da apuração, que pode resultar em punições como suspensão ou aposentadoria compulsória.

A decisão pelo afastamento cautelar ocorreu após o próprio ministro solicitar licença médica de 90 dias, apresentando atestado assinado por uma psiquiatra. Buzzi também encaminhou mensagem aos colegas defendendo sua inocência. (leia mais)

A decisão foi unânime entre os 27 dos 33 ministros presentes à sessão extraordinária desta terça-feira. A votação ocorreu de forma secreta e a portas fechadas.

Denúncias

Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro.

A primeira denúncia, recebida na semana anterior, partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos de Buzzi, que o acusa de tentativa de agressão durante um banho de mar.

O episódio teria ocorrido no mês passado, enquanto o ministro, a jovem e seus pais estavam de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A vítima prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também abriu investigação criminal sobre o caso, sob relatoria do ministro Nunes Marques, já que Buzzi possui prerrogativa de foro.