O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve sancionar o projeto que cria supersalários para servidores da Câmara dos Deputados, aprovado na semana passada. Segundo informações veiculadas pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Lula teria comunicado a decisão a lideranças políticas durante agenda na Bahia.

De acordo com a publicação, Lula avalia que a medida, que poderia elevar salários para cerca de R$ 80 mil, enfrentaria forte rejeição popular. Outro fator considerado é a situação das contas públicas e o impacto de despesas que não estejam diretamente associadas a melhorias sociais.

Integrantes do alto escalão do governo, incluindo ministros, sugerem que Lula devolva o projeto à Câmara, respaldando-se na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu pagamentos extras — os chamados penduricalhos — a servidores dos três poderes.

Há, porém, o entendimento de que, caso Lula apenas devolva a matéria sem veto explícito, isso poderia ser interpretado como aprovação tácita da proposta.

Até o momento, o projeto ainda não chegou ao Palácio do Planalto para análise final do presidente.

Entenda o aumento

A proposta aprovada pela Câmara, em votação simbólica, institui uma nova gratificação para servidores da Casa e cria uma licença compensatória que pode extrapolar o teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19.

O texto extingue a gratificação de representação e institui uma nova, com valores que variam entre 40% e 100% do salário básico de cada cargo, respeitando o teto constitucional. Para quem ocupa funções comissionadas, o projeto prevê uma licença compensatória para trabalho em dias de folga.

Atualmente, servidores comissionados têm direito a um dia de folga a cada três trabalhados em finais de semana, feriados ou períodos de descanso. Caso não usufruam da licença, poderão receber o valor correspondente em dinheiro, sem desconto de impostos e com possibilidade de ultrapassar o teto remuneratório.

Com informações de Sputnik Brasil