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Licenças da OFAC e reforma abrem novo cenário na Venezuela, dizem analistas
Mudanças regulatórias e flexibilização de sanções dos EUA alteram ambiente para empresas estrangeiras no setor de hidrocarbonetos venezuelano.
A recente aprovação da Lei de Reforma de Hidrocarbonetos na Venezuela, em 29 de janeiro, estabeleceu um novo marco regulatório para o setor de energia do país. A medida coincide com a concessão de licenças dos Estados Unidos que modificam as regras para a atuação de empresas estrangeiras no território venezuelano.
De acordo com a politóloga Betzabeth Aldana, a Licença 46 representa uma "revisão administrativa cuidadosamente calibrada", redefinindo as condições de participação de companhias norte-americanas após quase uma década de restrições impostas por sanções.
O analista Víctor Hugo Majano também pontua que a Licença 47 suspende a proibição da venda de diluentes de origem norte-americana para empresas venezuelanas, incluindo a estatal PDVSA. Essa alteração reverte uma das sanções econômicas mais antigas e sensíveis, vigentes desde 2019.
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