A Comissão Europeia concluiu, de forma preliminar, que o TikTok violou a Lei de Serviços Digitais (DSA) ao adotar um design considerado "viciante". Entre os recursos questionados estão a rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e um sistema de recomendação altamente personalizado. Segundo o órgão executivo da União Europeia, essas funcionalidades não foram devidamente avaliadas quanto aos riscos que oferecem à saúde física e mental dos usuários, incluindo menores de idade e adultos vulneráveis.

De acordo com a investigação, o aplicativo "recompensa" continuamente os usuários com novos conteúdos, incentivando o uso prolongado da plataforma e induzindo o cérebro a um estado de "piloto automático".

A Comissão citou pesquisas científicas que relacionam esse tipo de estímulo a comportamentos compulsivos e à diminuição do autocontrole. O relatório aponta ainda que a empresa ignorou indicadores relevantes de uso problemático, como o tempo que menores passam no aplicativo durante a noite e a frequência com que abrem o app.

Na avaliação preliminar, o TikTok não adotou medidas razoáveis, proporcionais e eficazes para mitigar esses riscos. As ferramentas atuais de controle de tempo de tela e os controles parentais foram consideradas insuficientes, por serem facilmente contornáveis ou exigirem esforço adicional dos responsáveis.

Para Bruxelas, a plataforma poderá ser obrigada a modificar aspectos básicos do serviço, como desativar progressivamente a rolagem infinita, criar pausas efetivas de uso — especialmente à noite — e ajustar o sistema de recomendações.

O TikTok terá agora a oportunidade de apresentar sua defesa, analisando os autos e respondendo por escrito às conclusões preliminares, enquanto o Conselho Europeu de Serviços Digitais será consultado. Caso as violações sejam confirmadas, a Comissão Europeia poderá emitir uma decisão de não conformidade, que pode resultar em multa de até 6% do faturamento anual global da empresa.