O governo do Estado de São Paulo vetou integralmente o projeto de lei 731/2024, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que previa a dispensa de alunos, professores e profissionais da educação no dia 15 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na última terça-feira, 4. O projeto havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025 e permitia a suspensão das atividades escolares nas redes pública e privada, tanto estaduais quanto municipais.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o texto do projeto não está alinhado ao Plano Estadual de Educação. A pasta ressaltou que a prioridade é garantir o cumprimento do mínimo de 200 dias letivos e da carga horária anual exigida para os diferentes níveis e modalidades de ensino.

O governo paulista também argumentou que a proposta invade a competência exclusiva do Poder Executivo estadual. Conforme decisões consolidadas do Supremo Tribunal Federal (STF), normas relativas à organização e funcionamento da administração pública são prerrogativas do Executivo.

Origem da data

O Dia dos Professores é celebrado em 15 de outubro. A comemoração começou em 1947, no Ginásio Caetano de Campos, em São Paulo, quando professores buscaram uma pausa para descanso durante o segundo semestre letivo.

A celebração se espalhou para outras escolas, cidades e estados nos anos seguintes. A data também remete ao decreto de Dom Pedro I, em 15 de outubro de 1827, que instituiu o Ensino Elementar no Brasil.