O Governo Federal concluiu nesta quinta-feira, 5, o roadshow do Leilão de Venda Assistida da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, agendado para o dia 30 de março. Ao todo, seis empresas participaram das reuniões, mas seus nomes não foram divulgados.

No entanto, segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, o número de participantes no roadshow não reflete necessariamente o total de investidores interessados. "Hoje, temos uma gama de empresas com expertise e conhecimentos sobre o processo regulatório e que podem dispensar essa etapa", explicou Longo, em nota oficial.

O roadshow foi realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), da Casa Civil, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante os encontros, foram detalhados os principais pontos do projeto de concessão, como o modelo do leilão, as diretrizes contratuais e as perspectivas operacionais e econômicas do terminal.

Entre as etapas preliminares, está prevista uma sessão pública de esclarecimentos no dia 26 de fevereiro, às 10h, no auditório da B3, com transmissão online pelo canal da B3.

Venda assistida

O leilão de venda assistida do Aeroporto do Galeão será aberto ao mercado. Entretanto, conforme o acordo firmado, os acionistas privados das concessionárias Changi, de Cingapura, e Vinci, da França, que detêm 51% da RIOgaleão, deverão apresentar ao menos uma proposta no valor mínimo para participar do certame.

O valor mínimo estabelecido para o terminal é de R$ 932 milhões, a serem pagos à vista. A empresa vencedora deverá ainda pagar à União uma contribuição variável anual de 20% do faturamento bruto da concessão até 2039. Além disso, a vencedora passará a ser a única controladora do aeroporto, já que o acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) prevê o fim da participação acionária da Infraero.

O leilão é resultado de uma solução consensual homologada pelo TCU, no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso). Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o acordo aprovado permitiu o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão, incorporou cláusulas alinhadas aos contratos mais recentes do setor e viabilizou a retomada dos investimentos previstos para o aeroporto.