Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 5, a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), anunciou que o serviço de publicidade online Apple Ads e o serviço de localização Apple Maps, ambos da Apple, não serão enquadrados nas exigências da Lei dos Mercados Digitais (DMA).

Segundo a nota oficial, a decisão foi tomada após a notificação enviada pela Apple em 27 de novembro de 2025, na qual a empresa apresentou argumentos justificando que tais serviços não se enquadram como "importantes intermediários entre usuários empresariais e usuários finais".

Após analisar os argumentos, a Comissão concluiu que a Apple não exerce papel de intermediária relevante nesses serviços, pois nem o Apple Ads nem o Apple Maps são considerados canais significativos para que empresas alcancem consumidores finais.

"Esta avaliação leva em conta diversos fatores, entre eles o uso relativamente baixo do Apple Maps na União Europeia e a escala bastante limitada do Apple Ads no setor de publicidade online europeu", detalha o comunicado.

A Comissão Europeia afirmou ainda que continuará monitorando o mercado e poderá reavaliar sua decisão caso ocorram mudanças significativas nos serviços.