A tentativa do ministro Edson Fachin de implementar um novo código de conduta no Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta forte resistência interna, reacendendo tensões após o escândalo do Banco Master. A iniciativa provocou reações contundentes de ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que rejeitam críticas sobre possíveis conflitos de interesse e defendem que a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) já estabelecem parâmetros claros para a atuação dos magistrados.

O retorno dos ministros do STF após o caso Master revelou que a gestão de Fachin terá desafios consideráveis. Sua decisão de priorizar a discussão do código de conduta intensificou os ânimos logo na primeira sessão do ano, marcada por reações duras e pouca disposição para diálogo entre os integrantes da Corte.

Segundo informações do portal UOL, ministros criticaram, em caráter reservado, a falta de articulação prévia de Fachin, considerando a proposta precipitada e sem consenso interno.

Oposição ao novo código argumenta que já existem normas suficientes para reger a conduta dos magistrados, como a Constituição, a Loman, o Código de Processo Civil e o Código de Ética da Magistratura. A escolha de Cármen Lúcia como relatora da proposta também gerou desconforto, sob a alegação de que ela não teria histórico de articulação interna para temas desse porte.

A sessão foi marcada por uma ação coordenada de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que, durante o julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o uso de redes sociais por magistrados, aproveitaram para enviar recados ao debate sobre o código de conduta. Moraes foi enfático ao acusar de má-fé aqueles que sugerem que o STF teria flexibilizado regras de impedimento e permitido julgamentos com conflito de interesses.

Moraes também rebateu críticas de juristas que afirmaram que o STF teria "tornado legal" a participação de magistrados em processos com potenciais conflitos. O ministro classificou essa interpretação como "mentira absurda", reafirmando que as regras de impedimento permanecem claras e que a decisão de 2023 não autorizou ministros a julgarem casos envolvendo parentes advogados.

O debate ganhou corpo porque Toffoli, relator do caso Master, resiste a deixar o processo, mesmo com a participação de parentes em negócios ligados ao banco. Ele e Moraes defenderam que magistrados podem possuir patrimônio, investimentos e participação societária, desde que não exerçam funções de gestão, conforme determina a Loman, argumentando que proibir isso seria inviável e desproporcional.

Ambos reforçaram que a Constituição e a Loman já oferecem parâmetros suficientes para reger a conduta dos ministros, e que eventuais desvios devem ser tratados pelo Código Penal.

O episódio evidenciou a divisão interna no STF e a pressão externa por mais transparência. Juristas defendem a necessidade de um código de ética explícito para a Corte, especialmente após casos como o do Banco Master. A resistência de parte dos ministros, contudo, indica que Fachin encontrará dificuldades para avançar com sua proposta.

Por Sputnik Brasil