A portabilidade de crédito via Open Finance começou a funcionar nesta segunda-feira, 2, trazendo mais facilidade e autonomia para os consumidores. Com a novidade, será possível transferir empréstimos entre instituições financeiras de forma totalmente digital, utilizando apenas os aplicativos dos bancos.

Nesta fase inicial, o serviço está restrito a operações de crédito pessoal sem consignação. A expectativa é que, futuramente, outros tipos de crédito sejam incorporados ao sistema. O cronograma prevê, por exemplo, a inclusão do crédito consignado do INSS a partir de novembro de 2026.

"A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abarcar o mercado de uma maneira muito ampla do ponto de vista de portabilidade", afirmou Ana Carla Abrão, CEO da Associação Open Finance Brasil, durante coletiva realizada nesta terça-feira para detalhar o lançamento.

A executiva destacou ainda que a portabilidade de crédito ao trabalhador não está prevista no cronograma regulatório atual, mas ressaltou que há interesse dos participantes para que esse produto também seja incluído no futuro.

Redução de juros

Uma das principais expectativas com a portabilidade via Open Finance é a diminuição das taxas de juros. Atualmente, no crédito sem garantia, as taxas variam de 4% a 20% ao mês.

"Acreditamos que terá um impacto relevante no funcionamento do ecossistema e, claro, vamos passar a medir o impacto do ponto de vista de redução de juros de crédito, acessibilidade e experiência do consumidor", disse a CEO, classificando o início da portabilidade como um marco para o setor.

O Open Finance já conta com 100 milhões de consentimentos únicos ativos, o que representa cerca de 30 milhões de pessoas com pelo menos uma conta conectada, segundo estimativas da associação.

Passo a passo

Para solicitar a portabilidade, o consumidor deve acessar o aplicativo da instituição para a qual deseja transferir o crédito. Em seguida, é preciso autorizar o compartilhamento de dados via Open Finance. O aplicativo exibirá os contratos de crédito elegíveis – neste momento, apenas a modalidade de crédito pessoal sem consignação.

Após selecionar a operação desejada, o cliente poderá comparar as condições contratuais e operacionais entre a instituição original e a nova. São apresentados dados como novo prazo, diferença nas parcelas e valor total do contrato. É possível baixar o contrato para leitura antes de aceitar a proposta.

Se a oferta for aceita, o cliente terá novamente a opção de baixar o contrato e, em seguida, realizar a assinatura digital. O método de assinatura dependerá dos mecanismos homologados por cada instituição, podendo ser via Face ID, SMS, e-mail ou token, por exemplo.

Após a conclusão do pedido, inicia-se um prazo de cinco dias úteis para finalizar a portabilidade. São três dias para que a instituição original apresente uma eventual contraproposta e outros dois dias para a liquidação, caso o cliente opte por manter a transferência. A portabilidade pode ser cancelada apenas antes do início da etapa de liquidação.

Esse novo prazo representa uma redução significativa em relação ao tempo atualmente necessário para a portabilidade dessa modalidade, que fora do Open Finance costuma levar de 20 a 25 dias.