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Governo prepara projeto para extinguir escala 6x1 após o carnaval

Proposta deve ser enviada ao Congresso com urgência constitucional, acelerando debate sobre jornada de trabalho.

03/02/2026
Governo prepara projeto para extinguir escala 6x1 após o carnaval
Governo federal quer acabar com a escala 6x1 e enviar projeto ao Congresso após o carnaval. - Foto: © Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O governo federal planeja encaminhar ao Congresso Nacional, logo após o carnaval, um projeto de lei com pedido de urgência constitucional para extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, conhecida como 6x1. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias.

De acordo com o parlamentar, a proposta com urgência constitucional obriga a Câmara a se manifestar em até 45 dias, acelerando o debate e aumentando a pressão política sobre o tema. Lindbergh destacou que a medida está entre as prioridades centrais do governo.

"O debate do Imposto de Renda está superado, e a próxima bandeira do governo é o fim da escala 6x1, que, com a urgência constitucional, vira o centro da discussão política no país", afirmou.

A posição foi reforçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante mensagem enviada ao Congresso na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (2). Na ocasião, Lula defendeu o fim da escala 6x1 sem redução de salários, argumentando que o modelo compromete a saúde física e mental dos trabalhadores e prejudica a convivência familiar.

No Senado, a proposta já avançou: no fim de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto que acaba com a escala 6x1, deixando a matéria pronta para análise em plenário. Na Câmara, o tema segue em discussão nas comissões, mas ainda não foi votado em plenário.

Lindbergh Farias avalia que, apesar do andamento no Legislativo, uma iniciativa formal do Executivo teria maior peso político e poderia acelerar a aprovação. Segundo ele, a tramitação apenas nas comissões tende a ser mais lenta, enquanto o tema exige resposta imediata à demanda social.

O líder do PT reconheceu a resistência de setores empresariais, mas ressaltou que argumentos semelhantes já foram utilizados no passado contra outras conquistas trabalhistas. Para ele, a experiência internacional e exemplos de segmentos da economia brasileira mostram que a redução da jornada é viável e não ameaça o emprego.

Por Sputnik Brasil