A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu manter, por unanimidade, a classificação do campo de Raia, localizado no pré-sal da Bacia de Campos, como um único campo de petróleo e gás. A decisão rejeita o recurso apresentado pela Equinor, operadora do campo, que solicitava a divisão do ativo em Raia Manta e Raia Pintada.

O anúncio foi feito durante a reunião de diretoria desta segunda-feira, 26. Com isso, a estatal norueguesa precisou reenviar um plano de desenvolvimento já unificado, em conformidade com as exigências regulatórias. O novo plano também recebeu aprovação na mesma reunião.

A manutenção da área como um único campo pode impactar a carga tributária incidente, já que apenas campos com grande volume de produção pagam Participação Especial — tributo que pode chegar a 40% da receita líquida sobre volumes trimestrais de produção.

O diretor da ANP e relator do processo, Pietro Mendes, destacou que os reservatórios estão no mesmo bloco exploratório, o BM-C-33, no pré-sal da Bacia de Campos, e compartilham uma única unidade de produção, caracterizando um projeto integrado de desenvolvimento.

O campo de Raia é operado pela Equinor (35%), em parceria com a Repsol Sinopec Brasil (35%) e a Petrobras (30%). A produção está prevista para o primeiro semestre de 2028, com reservas recuperáveis estimadas em 1 bilhão de barris de óleo equivalente (boe), uma plataforma do tipo FPSO com capacidade para 126 mil barris/dia e um gasoduto projetado para escoar até 16 milhões de m³/dia de gás natural.