O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgaram, nesta sexta-feira (9), uma nota conjunta saudando a aprovação da assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), feita mais cedo pelo Conselho Europeu. Apesar do avanço, a autorização ainda não representa a conclusão definitiva do processo, que se estende há 26 anos.

"A cerimônia de assinatura deverá ocorrer em data e local a serem acordados em conjunto entre os países do Mercosul e o lado europeu", informaram MRE e MDIC. "O acordo integrará dois dos maiores blocos econômicos do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões", destacaram. "Trata-se do maior acordo comercial negociado pelo Mercosul e um dos maiores entre aqueles pactuados pela União Europeia com parceiros comerciais."

Próximos passos

As capitais da UE têm até as 17 horas desta sexta-feira para apresentar objeções e formalizar a votação, conferindo respaldo político à aprovação dos embaixadores baseados em Bruxelas. Segundo o ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral, isso permitirá que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assine o acordo com os parceiros do Mercosul já na próxima semana.

Após essa etapa, o Parlamento Europeu também precisará aprovar o tratado. "Alguns deputados europeus querem que o tribunal superior da UE analise o acordo comercial latino-americano, o que pode atrasar o processo — tentativa já feita sem sucesso no ano passado", explicou Barral.

Barral lembrou ainda que a ministra francesa da Agricultura, Annie Genevard, afirmou que a disputa continua e prometeu lutar por uma rejeição no Parlamento Europeu, onde a votação promete ser acirrada. Grupos ambientalistas europeus também se opõem ao acordo, e a organização Amigos da Terra classificou-o como um acordo "destruidor do clima".

Por outro lado, o social-democrata alemão Bernd Lange, presidente da comissão de comércio do Parlamento Europeu, demonstrou confiança na aprovação do acordo, prevendo votação para abril ou maio — embora considere a previsão otimista.

"Uma vez aprovado pelo Parlamento, a parte comercial entra em vigor bilateralmente (com a ratificação de cada Estado Parte do Mercosul). Além disso, algumas seções do acordo, que vão além da política comercial, também precisarão ser votadas nos parlamentos nacionais da UE, conforme o procedimento constitucional de cada país", completou Barral.