O Brasil ampliou a presença feminina no Congresso nas últimas duas décadas, mas segue com a pior representatividade da América do Sul. Mesmo com mais mulheres eleitas, o país caiu 41 posições em rankings globais, e especialistas apontam falhas históricas nas cotas e falta de apoio partidário às candidaturas femininas.

De acordo com dados compilados pela Folha de S.Paulo, o Brasil registrou crescimento de 111% na presença feminina na Câmara e de 60% no Senado entre 2005 e 2025. Apesar desse avanço, especialistas consideram o progresso insuficiente diante do desempenho de outros países latino-americanos. Relatórios da União Interparlamentar e da ONU Mulheres mostram que, mesmo com mais mulheres eleitas, o país caiu 41 posições em rankings internacionais de representatividade parlamentar.

Na Câmara, o número de deputadas passou de 44 para 93 em duas décadas, enquanto o Senado saltou de 10 para 16 mulheres. Ainda assim, o Brasil ocupa apenas a 133ª posição global, com 18,1% de mulheres na Câmara e 19,8% no Senado — o pior resultado da América do Sul. Países como Cuba, Nicarágua, México e Costa Rica figuram entre os mais bem colocados, com parlamentos próximos ou superiores à paridade de gênero.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o desempenho brasileiro revela falhas estruturais e a necessidade de maior investimento partidário em candidaturas femininas competitivas. A cientista política Débora Thomé destaca que o avanço é "irrisório" diante do progresso observado em países vizinhos, que partiram de condições semelhantes nos anos 2000 e hoje figuram entre os líderes mundiais em representatividade feminina.

A legislação de cotas, criada em 1995 e ampliada em 1997, determinou inicialmente que 20% e depois 30% das candidaturas proporcionais fossem reservadas a um dos sexos. No entanto, até 2009, os partidos não eram obrigados a preencher essas vagas, o que resultou em candidaturas fictícias e baixa efetividade das regras.

Para a cientista política Maiane Bittencourt, a lei falhou porque estabelecia cotas de candidaturas, não de cadeiras, e porque o sistema proporcional de lista aberta favorece campanhas individualizadas e caras, prejudicando candidatas que recebem menos recursos internos. Esses fatores limitaram o impacto das cotas até meados da década de 2010.

A partir de 2014, observa-se um avanço mais consistente na presença feminina, impulsionado tanto por mudanças legais quanto por uma nova onda do feminismo no país, amplificada pelas redes sociais. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que ao menos 30% do fundo eleitoral e do tempo de propaganda fossem destinados exclusivamente às campanhas de mulheres, medida reforçada pela emenda constitucional de 2022.

Com a obrigatoriedade de investir recursos significativos em candidaturas femininas, os partidos passaram a lançar mais mulheres competitivas, inclusive em grupos conservadores, refletindo a composição ideológica predominante no Congresso. Para Débora Thomé, isso demonstra que o problema nunca foi a falta de mulheres interessadas, mas a ausência de apoio efetivo das siglas.

As especialistas concordam que o caminho para melhorar a representatividade feminina passa pela atuação direta dos partidos. As leis existem e foram aprimoradas, afirmam, mas só devem produzir resultados mais robustos se forem plenamente aplicadas e acompanhadas de estratégias reais de fortalecimento das candidaturas de mulheres.

Por Sputinik Brasil