A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) afastou temporariamente dez servidores públicos nesta sexta-feira (19), em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal que apuram um suposto esquema milionário de desvio de recursos públicos na área da Saúde. A operação investiga, entre outros pontos, a aquisição de uma pousada com dinheiro de origem ilícita e possíveis irregularidades em contratos do órgão estadual.

O primeiro afastamento determinado pelo Governo de Alagoas foi o do então secretário de Saúde, Gustavo Pontes. A medida atende a uma decisão judicial expedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no âmbito das cautelares cumpridas pela Polícia Federal, que impôs a suspensão do exercício da função pública pelo período de 180 dias.

Com a publicação do ato no Diário Oficial do Estado, o secretário interino da Sesau, Emanuel Victor, estendeu o afastamento a outros dez servidores ligados à pasta, também pelo prazo de 180 dias. Segundo o governo estadual, ainda não há confirmação oficial de que todos os servidores afastados estejam diretamente envolvidos no suposto esquema investigado, mas a medida foi adotada como forma de preservar a lisura do processo.

Em nota oficial, a Sesau informou que os afastamentos têm como objetivo assegurar que as investigações ocorram de forma “completa, técnica, independente e sem qualquer tipo de interferência”. A pasta destacou ainda que uma comissão especial, formada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), será responsável por prestar as informações necessárias aos órgãos de investigação.

A secretaria ressaltou que todas as medidas respeitam o devido processo legal, o contraditório e a presunção de inocência dos envolvidos, princípios previstos no Estado Democrático de Direito.

Entre os servidores afastados estão assessores do gabinete da Sesau e ocupantes de cargos técnicos e especiais. A Polícia Federal segue com as apurações para identificar o alcance do esquema e a possível participação de outros agentes públicos ou privados.

Foram afastados:

Luiz Dantas - Assessor do gabinete da Saúde de Alagoas;

Lucas Mateus Barros Monteiro - Assessor Técnico de Serviços de Engenharia e Arquitetura;

Luciano André Costa de Almeida - Assessor especial;

Yuri Amaral Almeida - Cargo não divulgado;

Reinaldo Fernandes Júnior - Cargo não divulgado;

Henrique Pereira de Lima - Cargo não divulgado;

Aline Félix Santiago Pereira - Cargo não divulgado;

Neurivan Calado Barbosa - Cargo não divulgado;

Franklin Pedrosa de Carvalho - Cargo não divulgado;

Raul Pereira de Lima - Cargo não divulgado.