O Governo de Alagoas definiu que o servidor Emanuel Victor Duarte Barbosa vai assumir interinamente a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) após o afastamento do então titular da pasta, Gustavo Pontes de Miranda, alvo de investigação da Polícia Federal. A medida ocorre em meio à operação deflagrada nesta terça-feira (16), que apura um esquema milionário de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e favorecimento em contratos firmados pela Sesau.

Emanuel Victor exercia o cargo de gerente de Licitação da própria secretaria e permanecerá à frente da pasta durante o período de 180 dias, conforme determinação judicial. A nomeação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador Paulo Dantas (MDB).

Além do afastamento do secretário, o Governo do Estado informou, por meio de nota oficial, que foi determinada a criação de uma comissão especial para acompanhar as investigações e colaborar com os órgãos de controle e fiscalização. O grupo será composto pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Segundo o Executivo estadual, a comissão terá como finalidade “acompanhar, colaborar e prestar todas as informações necessárias aos órgãos de investigação, garantindo o pleno respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à presunção de inocência”.

Investigação aponta contratos irregulares e compra de pousada

A operação da Polícia Federal investiga um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos emergenciais firmados pela Sesau entre 2023 e 2025. As apurações indicam favorecimento a duas empresas, sendo uma fornecedora de material hospitalar e outra do setor da construção civil.

De acordo com a PF, os contratos somam quase R$ 100 milhões, parte deles ainda em execução, e teriam gerado pagamentos de vantagens indevidas aos investigados. A investigação também apura desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de ressarcimentos superfaturados de consultas e procedimentos médicos que, segundo os investigadores, não teriam sido realizados, totalizando mais de R$ 18 milhões.

Entre os bens adquiridos com recursos do esquema está uma pousada localizada no município de Porto de Pedras, no Litoral Norte de Alagoas. O imóvel foi comprado em 2023 pelo valor de R$ 5,7 milhões, pago, segundo a PF, por empresários beneficiados pelos contratos irregulares. Os valores também teriam sido utilizados para viagens internacionais e despesas pessoais dos investigados.

Dinheiro, joias e arma apreendidos

Durante o cumprimento dos mandados judiciais, a Polícia Federal apreendeu o equivalente a R$ 815 mil em espécie. As diligências ocorreram em sete locais diferentes, onde foram encontrados maços de reais, dólares, euros, joias e até mesmo uma arma de fogo.

Defesa contesta operação

Em nota encaminhada à imprensa, o secretário afastado Gustavo Pontes de Miranda criticou a atuação da Polícia Federal e classificou a operação como um “abuso”. Segundo ele, a PF teria extrapolado suas competências institucionais.

“Esta operação evidencia o abuso da Polícia Federal em não respeitar os limites de suas competências institucionais, forçando uma ação persecutória que não apresenta o mínimo de evidência de competência de atuação federal”, afirmou o secretário em trecho do comunicado.

As investigações seguem em andamento, sob sigilo parcial, e novas medidas não estão descartadas.