O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (10) e pode reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) declarou à Sputnik Brasil que a aprovação do PL da Dosimetria representa apenas o início de um movimento em direção à anistia. Segundo o parlamentar, a meta do partido é conquistar uma anistia ampla, geral e irrestrita.

"A dosimetria é só o início. Nosso objetivo é anistia e vamos lutar por isso."

O texto do projeto foi aprovado na Câmara por 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção, com 72 ausências. Agora, a proposta segue para o Senado Federal, onde terá relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

A expectativa é que a matéria seja apreciada no plenário do Senado na próxima quarta-feira (17). "A tramitação será a mais célere possível, esperamos aprovar ainda este ano, antes do fim do recesso", afirmou Portinho à reportagem.

Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), onde o texto está sendo analisado, ressaltou que o Senado não deve se limitar a ser um "cartório" da Câmara dos Deputados.

Para o senador Portinho, é natural que ocorram alterações no texto durante as discussões. "É o normal da democracia", afirmou. "Mas o texto atual é bom."

Relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o PL da Dosimetria prevê mudanças na legislação para reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta pode beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro, reduzindo sua pena para dois anos e quatro meses.