Pela primeira vez, a guarda compartilhada de filhos após o divórcio superou a guarda concedida exclusivamente à mãe. É o que aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Lei 13.058, de 2014, determinou a prioridade da guarda compartilhada nos acordos de divórcio realizados no Brasil. Naquele ano, 85% dos casos resultaram em guarda materna, 5,5% em guarda paterna e apenas 7,5% em guarda compartilhada. Em 1% dos registros não havia informação sobre a guarda e, em 0,9%, ela foi concedida a uma terceira pessoa.

Dez anos após a aprovação da lei, os dados de 2024 mostram uma mudança significativa: 42,6% das guardas foram concedidas à mãe, 2,8% ao pai e 44,6% a ambos, evidenciando a consolidação da guarda compartilhada. Segundo especialistas do IBGE, isso demonstra a aceitação da nova legislação pela sociedade. Em 9,2% dos registros, não havia informação sobre a guarda, e em 0,8% ela foi concedida a terceiros.

A pesquisa também registrou, em 2024, um total de 9.428.301 divórcios entre pessoas de sexos diferentes, concedidos em primeira instância ou realizados por escrituras extrajudiciais. O número representa uma redução de 2,8% em relação a 2023.

Apesar dessa queda, o IBGE destaca que o número de divórcios vem aumentando nos últimos anos e que a redução de 2024 ainda não sinaliza uma reversão da tendência.

Por outro lado, os casamentos registraram leve alta: em 2024, foram 948.925 registros, aumento de 0,9% sobre o ano anterior. Destes, 12.187 foram entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2016, a tendência era de queda nos casamentos, e o crescimento de 2024 ainda não indica uma mudança consolidada nesse cenário.

O levantamento também revela que os casamentos estão durando menos. Há 20 anos, a média de duração era de 17,1 anos; em 2014, caiu para 14,7; e, em 2023, chegou a 13,8 anos.