A presidência do Conselho Europeu e representantes do Parlamento Europeu firmaram um acordo provisório para alterar a Lei Europeia do Clima (LEC), conforme comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira (10).

O novo texto estabelece uma meta climática intermediária vinculativa para 2040: a redução de 90% das emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE), tomando como referência os níveis de 1990.

Segundo as autoridades europeias, essa meta representa um passo decisivo para que a União Europeia alcance a neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do bloco.

O acordo também prevê áreas de flexibilidade para apoiar o cumprimento da meta de 2040, além de elementos-chave que deverão nortear o quadro climático pós-2030. "Essas diretrizes vão orientar futuras propostas legislativas da Comissão Europeia, permitindo que a UE alcance a meta de 2040 e, ao mesmo tempo, ofereça suporte à indústria e aos cidadãos durante a transição", destaca o comunicado.