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Motta deve pautar dosimetria nesta terça

Projeto de lei pode reduzir penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro; anistia foi descartada

Sputnik Brasil 09/12/2025
Motta deve pautar dosimetria nesta terça
Hugo Motta deve pautar projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro na Câmara. - Foto: © telegram SputnikBrasil / Acessar o banco de imagens

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que irá pautar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) que prevê a redução das penas para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O texto, de relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), inicialmente era conhecido como PL da Anistia, mas agora propõe apenas a possibilidade de diminuição das sentenças.

Segundo Motta, "com a conclusão desse processo no Supremo Tribunal Federal, vamos pautar hoje esse projeto, que não tratará de anistia, mas sim da possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo 8 de janeiro".

Embora o texto não traga uma menção específica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulinho da Força declarou ontem (8) que a proposta pode reduzir sua pena de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses.