Entram em vigor nesta semana as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que prometem facilitar e baratear o acesso ao documento. A principal mudança é a flexibilização das aulas práticas e a oferta do curso teórico totalmente online e gratuito, o que pode reduzir em até 80% os custos do processo.

O Ministério dos Transportes confirmou que o governo federal lançará o projeto CNH do Brasil em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 10h desta terça-feira (9). O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Transportes, Renan Filho.

A medida terá validade imediata após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União, prevista para esta terça-feira, 9.

Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem atualmente sem CNH, em razão da burocracia e do alto custo, que pode chegar a R$ 5 mil. "A iniciativa irá aumentar a segurança no trânsito, ao democratizar o acesso à formação", destacou a pasta. O novo modelo se inspira em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.

O que muda com as novas regras?

A resolução, aprovada pelo Contran na semana passada, determina que os candidatos à CNH cumpram uma carga mínima de apenas duas horas de aulas práticas — antes, eram exigidas pelo menos 20 horas. Após esse período, cada candidato poderá decidir se necessita de mais preparação.

Os futuros condutores poderão optar entre autoescolas tradicionais, instrutores credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou uma preparação personalizada.

O curso teórico será disponibilizado gratuitamente pelo Ministério dos Transportes, em formato digital. Quem preferir poderá assistir às aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.